Olá, Concurseiro! 

Neste texto tratarei dos editais, os documentos que regem os concursos. Você sabia que as instituições públicas são obrigadas por lei a disponibilizar o edital de um concurso com antecedência para que qualquer candidato, tendo os requisitos necessários ao perfil da vaga, possa se inscrever, evitando, assim, beneficiar somente um grupo de pessoas?

Justamente por causa disso, nesses textos devem ter descritas todas as informações de forma clara, facilitando a compreensão de todos sobre como será o concurso ou processo seletivo, tanto para os candidatos quanto para a banca responsável, de modo que todas as ocorrências no processo de inscrição, etapas do concurso, divulgação dos resultados, classificação e convocação devem estar muito bem definidas. Qualquer dúvida que surgir sobre um determinado concurso deve ser esclarecida com base no seu respectivo edital.

Sim, o edital é um texto grande, muitas vezes cansativo de ler. Porém, se você deixar de passar por um simples item, pode ter sua inscrição indeferida, como por exemplo, se você não entregar os documentos da forma correta. Até mesmo pontos podem ser descontados durante a prova caso o candidato não tenha compreendido direito os critérios de pontuação em cada uma das etapas.

Mas não desanime nem fique com preguiça! Existem algumas estratégias que podem te ajudar a ler o edital com mais qualidade e interesse. A primeira delas é “traduzir” a linguagem do edital, que é bem formal e nos moldes jurídicos, para o seu jeito de compreender as informações. Normalmente, os editais sequem a seguinte sequência de informações:

A instituição que está realizando o concurso e a autorização legal para a realização do mesmo

Aqui você vai ter claro para qual instituição a vaga está alocada. Você encontrará informações sobre a localização geográfica, a quantidade de vagas e o embasamento legal utilizado pela instituição quando elaborou o texto. Veja um exemplo:

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, CLASSE A
EDITAL No 1 – SEFAZ/RS – AFRE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

O Secretário de Estado da Fazenda, por meio da Comissão de Ingresso, designada pela Portaria no 036/2018, de 24 de abril de 2018, tendo em vista o disposto na Lei Complementar Estadual no 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, no Regulamento dos Concursos Públicos, aprovado pelo Decreto Estadual no 43.911, de 13 de julho de 2005, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual no 13.452, de 26 de abril de 2010, e no Decreto Estadual no 51.308, de 20 de março de 2014, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Quadro de Pessoal Efetivo da Receita Estadual, Classe A, da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
1.1.1 O Cebraspe realizará o concurso utilizando o Método Cespe, o qual está em constante evolução, sendo desenvolvido e aperfeiçoado a partir de pesquisas acadêmicas, algoritmos, processos estatísticos e outras técnicas sofisticadas. Tudo isso para entregar resultados confiáveis, obtidos com inovação e alta qualidade técnica.
1.2 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
1.3 As provas objetivas para todos os candidatos, bem como a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e pardos, serão realizadas na cidade de Porto Alegre/RS.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.
1.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Complementar Estadual no 13.452, de 26 de abril de 2010, e, no que couber, às disposições do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Complementar Estadual no 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.

Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/SEFAZ_RS_18_AUDITOR/arquivos/ED%201%202018%20SEFAZ_RS_AUDITOR_18%20-%20Abertura.pdf

A lista dos documentos necessários para a inscrição e as tarefas que serão realizadas na vaga disponibilizada

Nesta seção você encontrará o que precisa separar de documentação, desde cópias de documentos pessoais e profissionais até declarações que precisam ser impressas e assinadas por você. Neste espaço, você também obterá dados referentes às ações que precisará realizar caso seja aprovado no concurso e convocado. Confira o exemplo a seguir:

2.1 REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática forense.
2.1.1 PRÁTICA FORENSE: considera-se prática forense a atividade: a) exercida com exclusividade por bacharel em Direito; b) de efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, art. 1o) em causas ou questões distintas, comprovados mediante certidões que atestem a atuação do candidato; c) de estágio de assistência jurídica em qualquer órgão público federal, estadual ou municipal, comprovada mediante certidão expedida pelo órgão competente; d) de estágio no Ministério Público, em Procuradoria ou perante o Poder Judiciário, comprovada mediante certidão expedida pelo órgão competente; e) de estágio obrigatório de instituição de ensino superior de Direito legalmente reconhecida pelo MEC, comprovada, mediante certidão; f) de desempenho de outra atividade judicial ou jurídica de contato direto e permanente com lides forenses, comprovada mediante certidão circunstanciada, expedida pelo órgão competente, indicando as respectivas atribuições e a prática reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico.
2.2 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desempenhar as funções de orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, nos termos dos arts. 5o, LXXIV, e 134, da Constituição da República, do art. 10 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal e dos arts. 2o a 7o da Lei Complementar no 828/2010 do Distrito Federal.
2.3 REMUNERAÇÃO: R$ 24.668,75.
2.4 JORNADA DE TRABALHO: o regime de trabalho observará o disposto no art. 57 e seguintes da Lei Complementar Distrital no 840/2011.

Fonte: https://diariooficialdf.com.br/wp-content/uploads/2019/03/edital%20concurso%20DPDF%202019.pdf

Os requisitos necessários para poder se inscrever no concurso

Neste campo você precisa prestar muita atenção porque também haverá outros documentos que precisam ser providenciados. Então, se você achar que a documentação exigida está só em um lugar do edital, você já sai em desvantagem frente àqueles candidatos que leram o edital na íntegra! Normalmente, aqui se pede atestado de sanidade, certificado de que você está em dia com as obrigações eleitorais e alguns outros documentos específicos para a vaga do edital. Observe o exemplo a seguir:

3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
3.1 Ser aprovado no concurso público.
3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1o do art. 12 da Constituição Federal.
3.3 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
3.4 Estar quite com as obrigações eleitorais.
3.5 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme subitem 2.1 deste edital.
3.5.1 No caso de o candidato exercer atividade incompatível com o registro na OAB (art. 28 da Lei no 8.906/1994), ser-lhe-á facultado o prazo de 90 dias, a contar da posse, para a obtenção do respectivo registro, bastando a apresentação do protocolo do órgão de classe.
3.6 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
3.7 Estar em gozo dos direitos políticos.
3.8 Não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções; não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, incompatível com o exercício das funções de Defensor Público; não possuir condenação administrativa, ou condenação em ação judicial de improbidade administrativa, incompatível com o exercício das funções de Defensor Público; entregar declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio; declarar se tem ocupação, ou não, de outro cargo, emprego ou função pública; se possuir cargo, emprego ou função pública, apresentar certidão que comprove que não sofreu punições por falta grave no exercício do cargo, emprego ou função pública; e entregar outros documentos que se fizerem necessários, por ocasião da convocação para a posse.
3.9 Gozar de boa saúde física e psíquica.
3.10 declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
3.11 Cumprir as determinações deste edital.

Fonte: https://diariooficialdf.com.br/wp-content/uploads/2019/03/edital%20concurso%20DPDF%202019.pdf

As informações sobre as vagas

Nesta seção, você conhecerá o nome da vaga, a quantidade de vagas disponíveis, as vagas reservadas para candidatos com deficiência e as existentes para candidatos negros e pardos. Haverá também informações sobre as formas de tratamento dos candidatos com deficiência no dia da prova.

Dica: Fique atento para verificar se aqui ainda pede alguma documentação referente ao fato de declarar se você não possui deficiência, se possui ou quando se declara negro ou parto. Verifique, no exemplo a seguir, a disponibilidade das vagas. Vale ressaltar que é só uma parte do edital, pois existe o texto que explica detalhadamente as características da vaga.

 

Fonte: https://diariooficialdf.com.br/wp-content/uploads/2019/03/edital%20concurso%20DPDF%202019.pdf

As informações para a inscrição

Neste espaço, verifique, nem que você precise ler mais de uma vez, se a inscrição será pela internet, pelo correio ou pelos dois meios. Também precisa ser verificado aqui se toda a documentação deve ser enviada na inscrição ou se existirá outra etapa para envio do restante dos documentos exigidos. Além disso, você saberá também informações a respeito da forma e do prazo para pagamento da inscrição bem como sobre a divulgação da lista dos candidatos habilitados, ou seja, aqueles que enviaram a documentação correta e atenderam integralmente às exigências do edital para a realização da inscrição. Confira o exemplo a seguir:

6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
6.1 TAXA: R$ 300,00.

6.2 Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mpc_pa_19_procurador, solicitada no período entre 10 horas do dia 22 de fevereiro de 2019 e 18 horas do dia 23 de abril de 2019 (horário oficial de Brasília/DF).
6.2.1 O Cebraspe não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação ou por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

6.2.1.1 O candidato deverá seguir rigorosamente as instruções contidas no sistema de inscrição.
6.2.2 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto bancário.
6.2.3 O candidato deverá imprimir o boleto bancário, que será disponibilizado na página de acompanhamento do concurso, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mpc_pa_19_procurador, após efetuado o registro pelo banco. 6.2.3.1 O candidato poderá reimprimir o boleto bancário pela página de acompanhamento do concurso. 6.2.4 O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecidos os critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
6.2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia
5 de junho de 2019.
6.2.6 As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
6.3O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mpc_pa_19_procurador, por meio da página de acompanhamento, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
6.4 Na data provável de
12 de junho de 2019, será publicada no Diário Oficial do Estado do Pará e divulgada na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mpc_pa_19_procurador, a relação provisória dos candidatos com inscrição deferida, nos termos do art. 19 da Resolução no 6/2018 MPC/PA Colégio.
6.4.1 O candidato que desejar interpor recurso contra a relação provisória dos candidatos com inscrição deferida deverá observar os procedimentos disciplinados na respectiva relação provisória.
6.5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
6.5.1 Antes de realizar a solicitação de inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo.
6.5.1.1 Somente será permitida uma inscrição por CPF. Não será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição.
6.5.1.2 Durante o período de inscrição, o candidato poderá realizar alteração de opção de sistema de concorrência e atendimento especial.
6.5.1.2.1 A alteração dos dados de que trata o subitem 6.5.1.2 deste edital será feita mediante uma nova solicitação de inscrição, que será substituída pela última inscrição realizada.
6.5.1.3 Encerrado o período de inscrição, as inscrições realizadas no sistema de inscrição que tenham sido efetivamente pagas ou isentas serão automaticamente efetivadas e não poderão ser alteradas em hipótese alguma.

Fonte: https://www.acheconcursos.com.br/edital-concurso/edital-concurso-mpc-pa-2019-assistente-analista-procurador#anchor-edital

As etapas do concurso, os critérios de avaliação que serão utilizados em cada etapa, o cálculo da nota final e a classificação final

Nesta seção, normalmente se descrevem as etapas na ordem em que serão realizadas. Normalmente serão as provas objetivas e depois a prova de redação. Você encontrará a forma de pontuação que será utilizada e os locais que você deve acessar para encontrar a sua nota e/ou classificação em cada etapa, na classificação final e quais serão os critérios de desempate.

 

Fonte: www.cespe.unb.br/concursos/PGE_PE_18_SERVIDOR/arquivos/ED_1_PGE_PE_SERVIDOR_2018_ABT.PDF

As disposições finais

Neste local, você saberá mais informações sobre horários de entrada e saída, tempo mínimo de permanência, o que deve ser levado no dia da prova etc., ou seja, informações que não foram alocadas nos outros itens do edital. Devido a isso, esta seção deve ser lida com muita atenção também! Observe o tipo de dados encontrados no exemplo abaixo:

11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

11.2 Todos os candidatos concorrerão em igualdade de condições, excetuados os casos específicos previstos na legislação vigente para o atendimento especializado para a realização das provas.
11.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sule(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sefaz_rs_18_tecnico.

11.3.1 As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais.
11.4 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB)
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sefaz_rs_18_tecnico, ressalvado o disposto no subitem 11.6 deste edital, e por meio do endereço eletrônico [email protected]

11.5 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto à Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, postando correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF ou enviando e-mail para o endereço eletrônico [email protected] 11.6 Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 11.3 deste edital.

11.6.1 Não serão fornecidos a terceiros informações e documentos pessoais de candidatos, em atenção ao disposto no art. 31 da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011.
11.7 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso, por meio de correspondência ou
e- mail instruído com cópia do documento de identidade e do CPF. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, no horário das 8 horas às 18 horas, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados, observado o subitem 11.5 deste edital.

Fonte: http://www.cespe.unb.br/CONcursos/SEFAZ_RS_18_TECNICO/arquivos/ED_1_2018_SEFAZ_RS_TTRE_18___ABERTURA.PDF

Anexos

Normalmente aqui são encontrados modelos de declaração para serem preenchidos e assinados  pelo candidato. Alguns editais disponibilizam aqui também os conteúdos que serão cobrados nas provas. Confira um exemplo referente à documentação:

Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/PGE_PE_18_SERVIDOR/arquivos/ED_1_PGE_PE_SERVIDOR_2018_ABT.PDF

Bom, até aqui tentei mostrar a lógica da sequência que a maioria dos editais de concurso organiza os conteúdos. Sabendo esta lógica, apresento, a seguir, sugestões para que você use esses dados minuciosos de um jeito mais produtivo para você, certo? Vamos lá:

Sugestão 01: Faça um resumo!

O resumo é importante para você conseguir visualizar as informações de maneira esquemática e te ajuda a decidir, frente a esta organização visual, se quer mesmo se dedicar ao concurso. Esta esquematização deve conter os dados que mais queremos saber quando vamos prestar um concurso que são:

  • Estou habilitado(a) para prestar este concurso? 
  • Qual é o salário? 
  • Quanto custa a inscrição? 
  • Qual o período de inscrição? 
  • Quando será o concurso? 
  • Quais são as etapas deste concurso? 
  • O que devo estudar?

Sugestão 02: Compile todas as informações sobre a documentação do edital

Isso só será realizado com sucesso se você ler o edital mais de uma vez. Nessas leituras, reserve uma somente para grifar, em todas as seções do edital, os documentos exigidos. Após essa prática, organize quais documentos são pessoais, profissionais, declarações etc. para que, quando estiver separando as cópias ou impressões, funcione como um checklist para você.

Sugestão 3: Faça um cronograma

Utilize as datas importantes referentes ao concurso disponibilizadas no edital para que você construa um cronograma personalizado. Nele, preveja quantos dias você terá para estudar até o dia do concurso e divida esses dias de forma que contemple todas as provas estipuladas no edital.

Sugestão 4: Atenção às retificações publicadas após a divulgação do edital do concursos

Você precisa acompanhar todas as publicações divulgadas pelo site do concurso após a disponibilização do edital. Muitas informações podem ser desconsideradas e outras podem ser acrescentadas até a data final de inscrição no concurso. Fique atento!

Sugestão 5: Treine muito para as provas discursivas, principalmente a redação

Tanto nas questões discursivas (se houver no edital que você escolheu) quanto nas redações a forma, o conteúdo e a expressão serão avaliadas pelos corretores. A forma diz respeito à estrutura do texto; por meio deste critério será avaliado se o candidato atendeu às características do tipo de texto solicitado na prova. O conteúdo diz respeito à qualidade da informação que você traz para o texto, sendo que será avaliado as ideias selecionadas e a relação entre elas. Por fim, a expressão diz respeito à escolha das palavras que você apresenta no texto e a adequação dessas escolhas em relação ao tipo de texto e à norma culta.

Sugestão 6: Torne os feedbacks dos corretores das suas redações um lugar aprendizagem e de crescimento para os próximos textos

Quanto mais redações você conseguir escrever antes do concurso, mais orientações e conselhos você receberá dos corretores do Concurseiro Preparado e, a partir deles, você conseguirá identificar seu padrão de equívocos quando escreve o texto, avaliando, assim, se você precisa aprimorar mais a forma, o conteúdo ou a expressão.

Se os problemas do seu texto estiverem relacionados à forma, significa que você precisa compreender melhor as especificidades do tipo de texto. Se estiverem relacionados ao conteúdo, significa que você precisa treinar mais a identificação do recorte temático e as ideias pertinentes a este recorte. Por fim, se os corretores apontarem que há um problema recorrente em seu texto relacionado à expressão, significa que você precisa melhorar mais a escolha de palavras de sua redação.

Mais uma vez espero ter contribuído para que seus estudos sejam mais produtivos. Caso precise de mais alguma ajuda relacionada aos editais, entre em contato conosco.

Tente lembrar que uma leitura com qualidade de um edital implica já exercer uma boa atividade de leitura e interpretação de textos. Isso ajudará, também, a treinar uma boa leitura das questões discursivas e da proposta de redação. Bons estudos! 🙂

Profa. Aline Manfrim

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